Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Demissão e fim de contrato: opções de retidas no FGTS
DEMISSÃO E FIM DE CONTRATO: OPÇÕES DE RETIDAS NO FGTS CONHEÇA AS SITUAÇÕES NAS QUAIS VOCÊ PODE SACAR OS RECURSOS DE SUA CONTA VINCULADA E CONFIRA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SAQUE DO FGTS:
2021/12/13 -
Contabilidade Pública - CFC aprova normas aplicáveis às entidades do setor público
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou as seguintes normas aplicáveis às entidades do setor público, a partir de 1º.01.2024, salvo na existência de algum normativo em âmbito nacional que estabeleça prazos específicos, casos em que estes prevalecem:
2021/12/13 -
Previdenciária - Divulgados os fatores de atualização do salário de benefício e outros - Dezembro/2021
O Ministério do Trabalho e Previdência estabeleceu para o mês de dezembro/2021 os fatores de atualização de:
2021/12/13 -
Eventos S-2220 De SST Precisa De Carga Inicial?
Sabemos que a partir de 10/01/2022 entra em vigor os eventos de SST para as empresas dos grupos 2 e 3 do eSocial
2021/12/13 -
Portaria que trata sobre alterações nos EPI’s tem início da vigência prorrogada
Prorrogado, pela Portaria MTP Nº 899 de 2021, para 10 de março de 2022:
2021/12/13 -
Alteradas regras sobre a transição das obrigações trabalhistas e previdenciárias no faseamento do eSocial
O MTP - Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial de 9-12, a Portaria 895, de 7-12-2021, que altera a Portaria 671 MTP, de 8-11-2021, para dispor sobre a transição do cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias em face aos faseamentos do eSocial
2021/12/13 -
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano...
2021/12/10 -
GFIP - Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial.
2021/12/10 -
Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (9), o projeto (PL 1.665/2020) que cria medidas de proteção social e de saúde para entregadores de aplicativo, enquanto durar a emergência de saúde pública...
2021/12/10 -
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico
2021/12/10 -
Câmara aprova regime de urgência a projeto que reabre prazo de regularização tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal...
2021/12/10 -
Projeto Consolidação avança mais uma etapa
Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta.
2021/12/10 -
Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
2021/12/10 -
Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental
A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022.
2021/12/10 -
Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que garante benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação...
2021/12/10 -
Vale-alimentação e vale-refeição: entenda as novas regras dos benefícios
Uma das novidades é a possibilidade de transferir o crédito acumulado em um cartão para outro de bandeira diferente
2021/12/10 -
Com a aprovação da Refis travada, bares e restaurantes estão em alerta
Com claros sinais de recuperação desde que as restrições para funcionamento foram sendo gradualmente extintas, bares e restaurantes se veem agora diante de outro risco iminente: o desenquadramento do Simples, regime que abrange quase a totalidade do setor (98%)
2021/12/10 -
Como a recuperação tributária pode ajudar a sua empresa nesse período de crise
Todo empreendedor, independente do segmento que atue, sabe o quanto a lista de impostos e encargos a se pagar é extensa. E como a legislação brasileira é umas das mais complexas, pagar corretamente os impostos passa a ser uma tarefa complicada para as empresas
2021/12/10 -
Atestado médicos: nova regulamentação entra em vigor em dezembro para ajudar a combater fraudes
Uma nova medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) vai ajudar a reduzir fraudes envolvendo atestados médicos em empresas e no INSS. A entidade regulamentou a emissão de documentos médicos eletrônicos
2021/12/10 -
Bacen - Estabelecidos os procedimentos de remessa do Balancete e Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras
A Instrução Normativa Bacen nº 195/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 01.01.2022, estabelece que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen), conforme estabelecido no inciso...
2021/12/10