Notícias Estaduais
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AM - AM é o primeiro Estado a emitir Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica
Inicialmente, os grandes contribuintes do varejo serão o publico alvo da Sefaz
2013/03/04 -
MG - Substituição Tributária modificações nas operações com lâmpadas, bebidas alcoólicas e artigos de papelaria
Decretos 46.167 e 46.168, de 27-2-2013, publicados no DO-U de 28-2-2013
2013/03/01 -
GO - Goiás reduz o ICMS para algumas mercadorias sujeitas à substituição tributária
Decreto 7.806, de 20-2-2013, publicado no Suplemento do DO-GO de 25-2-2013
2013/03/01 -
SP - Empresas têm até hoje para aderir ao programa de parcelamento do ICMS
O contribuinte que aderir ao programa e optar pelo pagamento à vista terá redução de 75% no valor das multas e de 60% nos juros incidentes
2013/03/01 -
CE - Emprego na pequena empresa sobe 110%
Levantamento do Sebrae compara mercado de trabalho em MPEs, entre os anos de 2000 e 2011
2013/02/28 -
ES - Sintegra prorrogado prazo de entrega
Decreto 3.236-R, de 25-2-2013, publicado no DO-ES de 26-2-2013
2013/02/28 -
SP - São Paulo orienta bancada a barrar ICMS para comércio eletrônico
Desde então, os deputados paulistas já pediram vistas e, em duas sessões onde haveria votação do relatório, apresentaram requerimento para adiar - manobra que encerrou as sessões por falta de quórum.
2013/02/27 -
MT - Contribuintes podem consultar notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas
Esta liberação de informação será feita com base no cadastro de contribuintes da Sefaz.
2013/02/26 -
DF - Substituição Tributária adia aplicação do regime para diversos produtos
Despacho 28, de 21-2-2013, publicado no DO-U de 22-2-2013
2013/02/25 -
CE - Sefaz vai parcelar as dívidas de contribuintes em até 12 vezes
O Prêmio Contribuintes chegou ontem à Região Norte do Estado, com solenidade realizada em Tianguá
2013/02/22 -
MG - Diferimento do ICMS para bacalhau e derivados de alumínio
Decreto nº 46.154/2013 (DOE de 20.02.2013)
2013/02/21 -
PB - Prorrogação do prazo de envio da escrituração fiscal digital - EFD
Portaria GSER n° 030/2013 (DOE de 18.02.2013)
2013/02/20 -
RJ - Rio divulga prazo para adesão a parcelamento
O prazo foi fixado pelos Decretos nº 36.776 e nº 36.777, publicados na edição de ontem do Diário Oficial do Município.Os contribuintes do município do Rio de Janeiro que quiserem quitar dívidas de ISS, IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo com
2013/02/19 -
MT - Fazenda alerta para prazo de recursos contra indeferimento do Simples Nacional
O recurso deve ser formalizado via Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process).
2013/02/18 -
RJ - Arquivos Sintegra fazenda volta a exigir a inclusão das informações dos tipos de registros 54 e 75
Resolução 594, de 7-2-2013, publicada no DO-RJ de 15-2-2013
2013/02/15 -
SP - Produtos de informática - PPB redução de base de cálculo
Resolução SF nº 14/2013 (DOE de 08.02.2013)
2013/02/14 -
RN - Prorrogação de prazos para recolhimento do ICMS e obrigações acessórias
Decreto nº 23.245, de 08.02.2013 (DOE de 09.02.2013)
2013/02/14 -
SC - DIFA: Secretaria da Fazenda esclarece dúvidas sobre o Diferencial de Alíquota
Até o início de 2013, entre os 27 estados brasileiros, apenas Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro não adotavam o DIFA.
2013/02/13 -
MG - Junta Comercial muda de sede e planeja aumentar preços
Jucemg, que gastou no ano passado R$ 2 milhões em aluguel de dois prédios que não usou, está de mudança e decide nos próximos dias aumento nos valores dos serviços
2013/02/13 -
RJ- Substituição Tributária RJ prorroga prazo para pagamento do ICMS devido no levantamento de estoque
Resolução 593, de 6-2-2013, publicada no DO-RJ de 7-2-2013
2013/02/08