Notícias Estaduais
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Sefaz inicia notificação de contribuintes para recolhimento do ITCD
O recolhimento do ITCD em Alagoas tem como base a Instrução Normativa SEF nº 14/2015
2015/06/24 -
Receita lança Nota Fiscal Avulsa para não contribuintes e empresas do MEI
A emissão pode ser realizada em qualquer computador com acesso à internet
2015/06/23 -
Fazenda encaminha termo de exclusão do Regime Simples Nacional para empresas com débitos no ICMS
O débito total das empresas do Simples apurado pela Sefaz somou mais de R$ 60 milhões.
2015/06/22 -
Estado reduz ICMS para incentivar produção de papel e celulose
Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin pretende estimular investimentos e fortalecer a economia paulista
2015/06/19 -
Sefaz muda código tributário e desagrada pequenos empresários
Lei que entrou em vigor no início de maio, desagradou a classe por onerar as atividades com mais tributos.
2015/06/18 -
Decreto amplia isenção de impostos para hortifrutigranjeiros
Medida foi assinada pelo Governo do Estado durante abertura da 28ª Exposuper, em Joinville
2015/06/17 -
Capixabas podem parcelar dívidas com o governo a partir desta segunda-feira
O parcelamento pode ser feito até o dia 30 de setembro.
2015/06/16 -
Jucepe adota medidas para evitar fraudes
A partir de julho, será obrigatório o reconhecimento de firma das assinaturas em cartório para processos de abertura de empresas
2015/06/15 -
Nova Versão GIA-ST Disponível para Download
Esta versão é válida apenas para transmissão ao estado do RS.
2015/06/12 -
Fazenda aperta fiscalização no Simples
A intenção da Secretaria de Estado da Fazenda é aumentar a fiscalização e excluir as empresas que não pagam seus débitos, inclusive os declarados à Receita Federal.
2015/06/11 -
ICMS-MA - Prazo para entrega de escrituração digital em atraso encerra dia 30
O prazo excepcional foi concedido pela Resolução Administrativa 05/15, sem possibilidade de prorrogação.
2015/06/10 -
Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica entra em contagem regressiva
De acordo com o cronograma da Receita Estadual, a adesão de todas as empresas do Estado deverá acontecer até janeiro de 2016.
2015/06/09 -
Prazo para obter descontos em dívidas com impostos atrasados termina em 30 de junho
Por meio do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, 44.351 pessoas físicas e jurídicas já foram beneficiadas.
2015/06/08 -
Receita Estadual institui o RO-e - Registro de Ocorrências Eletrônico
Norma de Procedimento Fiscal 43, de 26-5-2015
2015/06/02 -
Concorrência Leal 2: prazo é prorrogado para 31 de julho
A decisão foi tomada em reunião das lideranças contábeis com o coordenador do Grupo Especialista em Fiscalização do Simples Nacional (GESSIMPLES), Luiz Carlos Feitoza, realizada na Secretaria da Fazenda, em Florianópolis.
2015/06/01 -
Operação Caça-Laranja investiga 278 empresas em São Paulo
"Existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas de fachada ou noteiras”, destaca a Receita.
2015/05/29 -
Rio de Janeiro aprova novas regras da substituição tributária
Decreto 45.258, de 22-5-2015
2015/05/26 -
Contribuintes do Estado podem parcelar dívidas a partir desta segunda (25)
Agora, o REFIS oferece anistia com parcelamento longo, de 120 meses
2015/05/26 -
Sefaz notifica 20 mil empresas enquadradas no Simples Nacional
Os débitos apurados pela Sefaz totalizam R$ 57,8 milhões e o prazo concedido para regularização é até 29 de maio.
2015/05/25 -
Mais de 140 mil ECFs deverão ser desabilitados a partir de julho
O contribuinte terá de trocar o Emissor de Cupom Fiscal pelo Sat ou pela NFC-e. Marcelo Fernandez, da Sefaz-SP, esteve na ACSP contando a empresários como será essa transição
2015/05/21