Notícias Estaduais
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Trabalho: Sistema HomologNet em Goiás
A Portaria SRTE-GO nº 1, de 04/01/2016 foi publicada no DOU em 18/01/2016.
2016/01/19 -
ICMS-SP: Distribuidoras de energia elétrica mantida a forma de emissão e escrituração de documentos fiscais
Portaria CAT nº 8/2016
2016/01/18 -
São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares
O governo de São Paulo suspendeu temporariamente a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o softwareadquirido via download.
2016/01/15 -
SP - Têm início adesão aos programas de parcelamento de débitos
A Secretaria da Fazenda abre nesta quarta-feira, 13/1, as adesões ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD).
2016/01/14 -
ICMS-AL: Redução de base de cálculo nas operações com veículos automotores alterada hipóteses
Decreto nº 46.707/2016
2016/01/14 -
ICMS-SP: Reduzida a base de cálculo nas operações com software
Decreto nº 61.791/2016
2016/01/13 -
Tire as dúvidas sobre a DIFA (EC 87/2015) nas operações para consumidor final não contribuinte do imposto
Veja exemplo do cálculo da diferença de alíquota na imagem abaixo
2016/01/12 -
MG - Contribuintes devem ficar atentos aos decretos que alteram o regulamento do ICMS
Normas publicadas no Diário Oficial de MG valem a partir de 1º de janeiro de 2016
2016/01/11 -
ICMS-PE: Substituição tributária nova listagem de mercadorias
Por meio do Decreto n° 42.563/2015 DOE de 31.12.2015, o Governador do Estado de Pernambuco, altera diversos decretos, que relacionam as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes.
2016/01/06 -
Alerta: Santa Catarina NÃO envia boleto de cobrança do IPVA pelos Correios nem por e-mail
Contribuinte que receber a cobrança em casa não deve pagar essa guia, sob pena de cair em golpe identificado em outros Estados como Paraná e São Paulo
2016/01/05 -
ICMS-ES: Substituição tributária materiais de limpeza benefícios fiscais regulamentação e prorrogação
Por meio do Decreto n° 3.921-R/2015 DOE de 28.12.2015, o Governador do Estado do Espírito Santo, implementou diversas alterações no RICMS/ES, em relação aos benefícios fiscais, às obrigações acessórias e ao regime da substituição tributária
2016/01/04 -
ICMS-ES: Substituição tributária materiais de limpeza benefícios fiscais regulamentação e prorrogação
Por meio do Decreto n° 3.921-R/2015 DOE de 28.12.2015, o Governador do Estado do Espírito Santo, implementou diversas alterações no RICMS/ES, em relação aos benefícios fiscais, às obrigações acessórias e ao regime da substituição tributária.
2015/12/30 -
ICMS terá novas regras de cobrança e repartição em 2016
2015/12/29
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Aprovada Lei de Responsabilidade Fiscal estadual
2015/12/29
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Estado prorroga até dia 29 prazo para quitar dívidas de impostos
Houve grande demanda por parte dos contribuintes por mais tempo para aderir às condições especiais
2015/12/22 -
AL: Lei vai beneficiar micros e pequenos empreendedores da capital
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, por unanimidade, a proposta de lei do Prefeito Firmino Filho que irá beneficiar os micros e pequenos empreendedores da capital.
2015/12/21 -
ICMS-SP – perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio – exigência de NF a partir de 2016
O governo paulista, por meio de Decreto nº 61.720/2015 (DOE-SP 18/12), instituiu a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do es
2015/12/21 -
Receita apresenta aos contadores o Sistema de Homologação Digital
O programa, que entrará em funcionamento em fevereiro, deve evitar sonegação de R$ 5 milhões
2015/12/18 -
ICMS terá novas regras de cobrança e repartição no ano que vem
Conheça algumas das mudanças, obrigações e normas de transição. Esclarecimentos ocorrem no Seminário realizado pela SEFAZ-SP na Fiesp em 15/12
2015/12/17 -
São Paulo: Prorrogado o prazo para adesão ao PPI 2014
Decreto nº 56.718/2015
2015/12/16