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A implantação de um novo sistema on-line promete eliminar a burocracia para facilitar e dar mais velocidade ao processo de abertura de empresas no Amazonas. Lançadoontem pela Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), o “Jucea digital” deve agilizar o registro de uma empresa, que antes levava até 30 dias para ser concretizado, e agora deve ser concluído em apenas um dia.

A velocidade deve-se a integração a Redesim, por meio do programa SigFácil, que reúne em uma única plataforma todas as entidades necessárias para a aprovação da abertura e o cadastro de uma empresa pelo www.empresasuperfacil.am.gov.br.

De acordo com o vice-presidente da Jucea, Caio Augustos, a nova ferramenta comporta todos os trâmites necessários para que uma empresa seja aberta, pois integra, além da Junta, atores como Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, órgãos de licenciamento ambiental, bombeiros, vigilância sanitária, contadores, prefeituras e empresários. “O cenário atual é de falta de informação, lentidão e ausência de integração. A partir desta Redesim, é assegurada a entrada única de documentos e dados cadastrais, o que permitirá a integração e compatibilização do processo”, afirmou.

Ao acessar o portal, o empresário só prossegue com o preenchimento dos dados para inscrição se houver o deferimento tanto da Junta, como da prefeitura. “Em casa mesmo a pessoa vai saber se pode liberar a inscrição”, disse.

Ao término, o programa gera um requerimento físico, em que o empresário deve apresentar na Junta. No caso do interior, o interessado pode apresentar ao agente da Jucea que por meio da captura da imagem, envia para Manaus, para posterior análise.

Apesar de não saber estimar a real redução de custos com a implantação do novo programa, o presidente da Jucea, Carlos Souza, acredita a novidade foi um avanço no serviço público. “Haverá uma economia em tudo. É a modernização dos serviços públicos. Por que temos poucas empresas no interior do Estado? Pela dificuldade do produtor em ter que abrir uma empresa, sair de seu município e vir para Manaus esperar uma semana pela resposta, voltar e depois retornar. É um custo muito alto. Hoje estamos com 18 municípios integrados, que não precisam mais vir a Manaus cadastrar empresa.  Quando falo que se levava de seis a 12 folhas de documento para dar entrada numa empresa, imagina o custo do governo na quantidade de papéis e do próprio cidadão. Hoje, é uma folha só. Nós temos um arquivo com 6 milhões de documentos. Olha o espaço físico sendo subutilizado”, apontou.

Modernização será mantida

SRO governador José Melo, apontou que a implantação do portal é mais uma etapa do processo de modernização para facilitar a vida daqueles que almejam produzir. “Fizemos isto com a Sefaz, que oferece eletronicamente todos os serviço da Sefaz.  Fizemos isto com o corpo de bombeiros e agora estamos fazendo com a Jucea. Os procedimentos foram desburocratizados. É muito importante que aquele que queira produzir e trabalhar, tenha sua vida facilitada”, disse.

Ele anunciou que a será montada uma comissão para que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) também sejam modernizados.